Processo 436541/10
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 09/08/2010 10:08
Autuado em 09/08/2010 10:08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2264/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 02/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2011 Acórdão   2264/ 2011 Não Conhecimento NESTOR BAPTISTA
17/11/2011 Acórdão   2264/ 2011 Não Conhecimento NESTOR BAPTISTA
10/11/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA
03/11/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA
27/10/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA
20/10/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA
13/10/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS VILAS BOAS PESCADOR (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: PAULO HENRIQUE RODER (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
16/04/2012 09:07 AR de devolução de autos fisicos
15/02/2012 11:49 AR de devolução dos autos físicos
26/01/2012 16:28 AR de devolução dos Autos Físicos RM832820998BR
23/05/2011 11:11 do Protocolo nº 29236-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 28/11 - ODL - DAT
14/04/2011 11:27 do Protocolo nº 21190-0/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 283/11 - OCN - DAT
11/04/2011 12:44 do Protocolo nº 19150-0/11, referente a Solicitação de Cópias
07/04/2011 07:50 do Protocolo nº 17252-1/11, referente a Resposta ao Oficio n° 28/11 - ODL - DAT
30/03/2011 11:38 Juntada de AR referente resposta oficio 28/11 ODL DAT
29/03/2011 09:48 Juntada de AR referente resposta de Ofício 283/11 DAT
19/08/2010 15:10 do Protocolo nº 454280/10, referente a pedido de rescisão de fls. 724 à 740.
16/08/2010 11:52 do Protocolo nº 448574/10, referente juntada de documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2011 328 Acórdão nº 2264/2011
11/11/2011 325 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2011 de 17/11/2011
15/04/2011 295 Despacho Processual Diverso nº 686/2011
24/09/2010 268 Despacho Processual Diverso nº 1793/2010
03/09/2010 265 Despacho Processual Diverso nº 1691/2010
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 1641/2010
20/08/2010 263 Despacho Processual Diverso nº 1370/2010
20/08/2010 263 Despacho Processual Diverso nº 1597/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2012 15:34 DP  
09/01/2012 10:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 1/2012 -
18/11/2011 08:02 STP Acórdão nº 2264/2011 -
18/11/2011 08:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 416/2011 -
18/11/2011 08:02 STP Certidão de Publicação DETC nº 463/2011 -
21/10/2011 10:36 GCNB  
21/10/2011 10:01 STP Certidão de Sessão nº 355/2011 -
21/10/2011 10:01 STP Certidão de Sessão nº 356/2011 -
13/07/2011 18:07 GCNB  
01/06/2011 13:38 SMPjTC Parecer nº 3878/2011 - Pela procedência Pedido de Rescisão. Documentos capazes de alterar o juízo anteriormente exarado. Procedência do pedido.
13/04/2011 15:36 DAT Parecer nº 93/2011 - Irregularidades não afastadas. Pela improcedência do pedido de rescisão.
12/04/2011 12:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 686/2011 -
03/03/2011 11:29 DAT Ofício de Contraditório nº 283/2011 -
03/03/2011 11:29 DAT Ofício de Diligência nº 28/2011 -
05/10/2010 17:08 SITIO  
22/09/2010 10:22 DAT  
16/09/2010 15:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1793/2010 -
15/09/2010 16:50 DAT Parecer nº 168/2010 - Preliminar. Pela citação do Município e intimação do Requerente.
09/09/2010 15:03 SITIO  
31/08/2010 13:37 DAT  
24/08/2010 10:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1691/2010 -
20/08/2010 10:49 SMPjTC Parecer nº 9864/2010 - indeferimento Ementa. Pedido de Rescisão cumulado com pedido liminar com efeitos suspensivos. Súmula de Orientação Ministerial nº 01/2009. Indeferimento da liminar.
19/08/2010 15:11 DAT Parecer nº 159/2010 - Ausência de prova inequívoca do direito alegado. Pela improcedência do pedido de suspensão dos efeitos da decisão rescindenda.
16/08/2010 12:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1641/2010 -
13/08/2010 12:35 SMPjTC  
12/08/2010 14:52 DAT Parecer nº 153/2010 - Ausência de prova inequívoca do direito alegado. Pela improcedência do pedido de suspensão dos efeitos da decisão rescindenda.
10/08/2010 12:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1597/2010 -
10/08/2010 10:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1126/2010 -
09/08/2010 15:33 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1370/2010 -
09/08/2010 10:07 DP Informação nº 1437/2010 -
09/08/2010 10:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12562/2010 -

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